Política de reembolso

Qualidade, garantia e assistência pós-venda

A URBAN comercializa apenas produtos de elevada qualidade e destinados a uso profissional. A loja online destina-se unicamente a profissionais da área de beleza e cosmética, nomeadamente   maquilhagem, manicura, pedicura, limpeza de pele, depilação e similares, pelo que o utilizador, ao realizar uma compra neste domínio, confirma e garante que destinará os bens a uso, exclusivamente, profissional, estando excluído qualquer uso ou destino doméstico dos bens e, portanto, qualquer consumidor final.

Sendo estras transações realizadas no âmbito de relações profissionais, não lhe será aplicado, em princípio, o regime jurídico da venda de bens de consumo. Sem prejuízo do que ficou referido, se porventura for de aplicar ao negócio o regime de venda de bens de consumo, estes produtos estarão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 (dois) anos, quando os produtos sejam entregues até 31.12.2021; ou de 3 (três) anos, quando sejam entregues após de 01.01.2022.  Ressalva-se que, quando seja de aplicar a garantia de 3 (três) anos, a falta de conformidade que se manifeste num prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem, presume-se existente à data da entrega do bem ao adquirente, salvo quando tal for incompatível com a natureza dos bens ou com as características da falta de conformidade. Caso de a falta de conformidade se manifeste no terceiro ano de garantia, cabe ao adquirente do produto fazer prova de que a falta de conformidade era existente à data da sua entrega.

Não se verifica falta de conformidade quando, no momento da celebração do contrato, o consumidor tenha sido inequivocamente informado de que uma característica particular do bem se desviava dos requisitos legais objetivos de conformidade e tenha aceitado, separadamente, de forma expressa e inequívoca, esse desvio.

Salvo esta excepção e em qualquer outro caso, todos os produtos comercializados em www.urbandesigncare.pt estão abrangidos pelas garantias legalmente aplicáveis ao caso concreto.

 

Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o utilizador deverá comunicar a situação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o conhecimento do defeito e dentro de seis meses após a entrega da coisa, ao Serviço de Apoio ao Cliente da URBAN, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito ou mau funcionamento:

 

por E-mail: info@urbandesigncare.pt

por Correio: Avenida Francisco Sá Carneiro, n.º54, 4520-164 Santa Maria da Feira – PORTUGAL.

por telefone: +351 913 200 951 (Chamada para a rede móvel nacional) de segunda a sexta-feira das 10 horas às 18 horas.

Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela URBAN.

Após a recepção do artigo nas instalações da URBAN, será feita a verificação do mesmo.

O diagnóstico de verificação de falta de conformidade, será realizado num prazo expectável de 30 (trinta) dias, exceto quando por razão ponderosa e justificada for necessário prazo superior.

Em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a URBAN fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo para a morada do utilizador sem qualquer custo adicional.

Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a URBAN procederá ao reembolso ao Cliente do valor pago por este, e, bem assim, dos custos de envio e de devolução.

Se da verificação realizada pela URBAN resultarem sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex: queda) o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do artigo, caso este seja suscetível de reparação, suportando os custos da mesma.

Os produtos à venda na loja da URBAN podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao browser e/ou monitor utilizados.

 

Envio e entrega

Os produtos encomendados na loja online da URBAN serão expedidos e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo comprador. Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui agendamento ou marcação, pelo que a entrega será feita sem o aviso prévio da transportadora.

Uma encomenda considera-se entregue com a confirmação por parte do transportador.

No momento da entrega o comprador deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados o comprador deve rejeitar a encomenda, retornando a mesma às instalações da vendedora. Caso a URBAN confirme que a encomenda ou produtos se encontravam danificados, procederá ao reenvio da encomenda ou reembolso dos valores pagos pela encomenda e transporte aquando da receção e conclusão do processo da encomenda danificada.

Após registada a encomenda, confirmação de pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a vendedora compromete-se a ter os produtos disponíveis na loja física escolhida pelo Utilizador em 2 dias úteis, ou a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

– Portugal Continental – No prazo máximo 5 dias úteis

– No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, entre 5 a 10 dias úteis

– Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), entre 5 a 15 dias úteis aproximadamente.

A vendedora não será responsável por mora no cumprimento ou incumprimento de qualquer obrigação que seja devida a uma força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão fora do seu controlo razoável.

 

Cancelamento ou livre resolução

Os bens produzidos de acordo com especificações do utilizador ou manifestamente personalizados não admitem cancelamento da encomenda.

Caso não se trate de produtos produzidos de acordo com especificações do utilizador ou manifestamente personalizados e enquanto adquirente à distância dos nossos produtos na nossa loja on-line, o Utilizador tem o direito de resolver o contrato no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a recepção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, ou, no caso de uma encomenda com vários bens, no dia seguinte em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar – Urban Nail Design Care, Unip. Lda, Av. Francisco Sá Carneiro, nº 54. 4520-164 Santa Maria da Feira, tel: 913200951 (Chamada para a rede móvel nacional), email: info@urbandesigncare.pt,  a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de devolução, através do seguinte endereço: https://www.urbandesigncare.pt/devolucoes/, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

 

Em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela URBAN), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a URBAN for informada da decisão do Utilizador de resolução do contrato.

Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

O utilizador tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens, de acordo com o valor cobrado pelos serviços postais, e só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Se o cliente tiver efetuado o pagamento por referência bancária é necessário que este forneça os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente no momento em que se iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta.

O exercício do direito de livre resolução depende da verificação das seguintes condições:

• os artigos adquiridos serem devolvidos no prazo legal e em devido estado de conservação;
• os produtos não tenham sido utilizados ou lavados;
• os produtos mantenham as suas características originais e estejam completos;
• os produtos que não tenham sido adulterados ou modificados;
• o comprador suporte todos os custos de devolução dos produtos.

A encomenda de produtos personalizados não pode ser cancelada antes do envio, pois o processo de personalização já está em curso, sendo este iniciado imediatamente após receção da encomenda e respetivo pagamento. Este tipo de artigos só poderá ser devolvido se apresentar defeitos ou desconformidades relativamente aos produtos encomendados.